Geraldo Og Fernandes: primeiro magistrado de Pernambuco indicado por Lula

STF cria central de atendimento ao cidadão

Lula confirma Minc no Ministério do Meio Ambiente

Senado aprova cinco projetos para acelerar ações na Justiça

Em busca de uma Justiça mais rápida, o Senado aprovou três projetos de autoria do Executivo e outros dois da Casa que alteram dispositivos do Código de Processo Penal e eliminam formalidades apontadas como causadoras de lentidão.

MP da bebida em estrada perde seu rigor. E avança.

Durou pouco a promessa das autoridades de agir com rigor para acabar com os motoristas bêbados nas estradas e reduzir o número de acidentes fatais nessas vias.

Publicação no Diário Oficial não gera nova contagem de prazo quando sentença é publicada em audiência

Judiciário conta com R$ 312 milhões para obras em 2008

Salário extrafolha reconhecido em juízo obriga empregador a complementar seguro-desemprego

Direito á saúde. Transfusão de sangue e plaquetas. Paciente idoso portador de leucemia. Superlotação do hospital público municipal a ensejar a busca por tratamento em hospital privado.

Recurso interposto por advogada suspensa é considerado inválido

OAB prorroga prazo para adaptação de sociedades de advogados

As Sociedades de Advogados constituídas na forma das regulamentações anteriores deverão adaptar-se às disposições deste Provimento até o dia 31 de dezembro de 2008.

Ação rescisória não é apelação

Ação rescisória.

Furb é condenada a ressarcir seguradora por furto de veículo

Furb é condenada a ressarcir seguradora.

Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas

Software vai monitorar exploração da Amazônia

Condomínio terá que devolver controle remoto e chave a morador

Positivação do teste de HIV negativo gera dano moral em SC

Magistrados manifestam oposição à redução da menoridade penal

Júri. Preliminar. Não conhecimento do recurso pela alínea "d" do inciso III, do CPP. Motivação que baseou apelo anterior.

Restos mortais removidos indevidamente gera indenização